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Direitos sexuais. Você está por dentro dos seus?

10 de mar de 2023
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Será que você conhece os seus direitos sexuais? Nós te contamos sobre os direitos que garantem a vida sexual com prazer e livre de discriminação. Bora lá!

Os direitos humanos foram estabelecidos pela ONU (Organização das Nações Unidas). Eles se referem ao fato de que todo indivíduo deve ter asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, ter a saúde física e mental preservada, além do acesso ao aperfeiçoamento moral, intelectual e social. E isso inclui os direitos sexuais e reprodutivos, sabia? 

 

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Tem um documento da ONU que fala disso. Ele foi elaborado na IV Conferência Internacional da Mulher, que reuniu 189 países na China, em 1995. Segundo esse documento, os direitos humanos das mulheres incluem:

 

“Ter controle e decidir livre e responsavelmente sobre questões relacionadas à sua sexualidade, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, livre de coação, discriminação e violência”.

 

Os direitos sexuais e reprodutivos

Ao longo desse artigo, vamos explicar o que envolve esses dois tipos de direitos, tão essenciais a nós mulheres. Vamos começar pelos direitos sexuais?

 

O que são direitos sexuais

Além do ponto já citado acima, segundo a ONU, os direitos humanos das mulheres incluem “relacionamentos igualitários entre homens e mulheres nas questões referentes às relações sexuais e à reprodução, inclusive o pleno respeito pela integridade da pessoa, requerem respeito mútuo, consentimento e divisão de responsabilidades sobre o comportamento sexual e suas consequências”.

 

Isso quer dizer que é um direito nosso exercer a nossa sexualidade da forma que quisermos, em um nível igualitário ao dos homens. É claro que sabemos que isso ainda está longe de ser algo que vivenciamos na prática, especialmente quando observamos determinadas culturas. 

 

Mas também é inegável as conquistas que obtivemos nas últimas décadas. Inclusive, ter esse espaço, aqui em Kira, para falar abertamente e sem qualquer estigma sobre sexualidade é um direito conquistado e um grande avanço!

 

E vale destacar que também é direito de todo indivíduo ter acesso a um sexo seguro, que previna gravidez indesejada e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Também é nosso direito contar com serviços de saúde que garantam privacidade, sigilo e atendimento de qualidade e sem discriminação. Faz parte também o direito a ter uma educação sobre sexualidade de qualidade, sabia?

 

O que são direitos reprodutivos

Lá em 1994, a ONU organizou a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo, Egito. O evento lançou luz à saúde e aos direitos sexuais e aos direitos reprodutivos. No documento elaborado ali constam os seguintes direitos:

 

  • Todo casal e todo indivíduo podem decidir livre e responsavelmente sobre o número, o espaçamento e a oportunidade de ter filhos;

  • Ter a informação e os meios de assim o fazer;

  • Gozar do mais elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva;

  • Tomar decisões sobre a reprodução, livre de discriminação, coerção ou violência. 

 

na nossa Constituição Federal há um trecho que cita a responsabilidade do Estado no que se refere ao planejamento familiar:

 

“Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.” 

 

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Como ocorre a violação desses direitos

Os direitos sexuais e reprodutivos são reconhecidos como importantes instrumentos na proteção da dignidade da pessoa humana, contribuindo para a equidade de gênero, para o direito fundamental à saúde e para a autonomia pessoal.

 

Diante da violação de qualquer um desses direitos, você pode ligar para: 197 (registro de denúncia pela polícia civil do DF); 190 (em caso de flagrante); 180 (Central de Atendimento à Mulher).

 

Tati Barros

Jornalista mineira, com mais de dez anos de experiência. É criadora e apresentadora do podcast Solteira Profissional, que aborda o universo de relacionamentos e sexualidade. Produz conteúdos para diversos veículos e formatos, com foco, especialmente, nas editorias de saúde, bem-estar e comportamento. Tem um grande interesse em pautas feministas e sempre está envolvida com essa temática.

 

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