Você conhece os direitos humanos? Bora ir mais a fundo nesse assunto

Todas as mulheres e meninas, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, possuem os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Mas o que são direitos humanos exatamente?

De forma mais prática, isso significa que todas nós devemos ter asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, ter a saúde física e mental preservada, além do acesso ao aperfeiçoamento moral, intelectual e social. 

A história dos direitos humanos

Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a ONU, em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento. Por ele, os países membros da ONU se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano.

Um bom resumo do que são os direitos humanos é o primeiro artigo da declaração: 

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.

O que são os direitos humanos das mulheres

Em 2010, foi criada a ONU Mulheres, com o objetivo de unir, fortalecer e ampliar os esforços mundiais em defesa dos direitos humanos das mulheres. Ela possui três áreas prioritárias de atuação:

1. Direito à vida

2. Direito à liberdade e à segurança pessoal

3. Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação

4. Direito à liberdade de pensamento

5. Direito à informação e à educação 

6. Direito à privacidade

7. Direito à saúde e à proteção

8. Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família

9. Direito a decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los

10. Direito aos benefícios do progresso científico

11. Direito à liberdade de reunião e participação política

12. Direito a não ser submetida a torturas e maus-tratos

Os direitos das mulheres no Brasil

Você sabia que foi apenas na Constituição de 1988 que, pela primeira vez na história brasileira, foi consagrada a igualdade entre homens e mulheres, como um direito fundamental? Inacreditável, concorda?

Segundo o Fundo Brasil de Direitos Humanos, a Constituição ainda incorpora a questão da violência intrafamiliar como sendo uma responsabilidade do Estado coibi-la, algo que foi de crucial importância para a elaboração da Lei Maria da Penha, em 2006.

Aproveitando esse assunto, vale muito a pena ler o artigo que fizemos sobre os tipos de violência contra a mulher.

Tati Barros

Jornalista mineira, com mais de dez anos de experiência. É criadora e apresentadora do podcast Solteira Profissional, que aborda o universo de relacionamentos e sexualidade. Produz conteúdos para diversos veículos e formatos, com foco, especialmente, nas editorias de saúde, bem-estar e comportamento. Tem um grande interesse em pautas feministas e sempre está envolvida com essa temática.