O que é aborto? Em que situações é legalizado? Vamos entender mais desse assunto

Aborto é um dos temas que mais geram polêmica em todo o mundo. Cada indivíduo tem sua visão e não é raro ver discussões acaloradas envolvendo o assunto, e até sobre a definição do que é aborto. Você mesma já deve ter discutido com suas amigas sobre isso, certo?

A verdade é que esse é um tema muito mais complexo do que aparenta ser e que vai muito além de crenças religiosas. Vale dizer, inclusive, que existem diferentes tipos de aborto e, em alguns casos, são até mesmo legalizados. 

Vamos entender um pouco mais sobre esse que é um dos temas mais delicados da nossa sociedade.

O que é aborto

O aborto é a interrupção prematura de uma gravidez. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), é considerado aborto quando o fato ocorre antes da gestação completar 22 semanas, ou quando o feto pese até 500 gramas ou meça até 16,5 cm. Ou seja, o embrião não teria condições de sobreviver fora do útero.

O aborto pode acontecer de duas formas: espontânea ou induzida. 

O que é aborto espontâneo ou aborto natural

No caso do aborto espontâneo, ele ocorre involuntariamente, ou seja, sem que seja vontade da mulher. Algumas causas dessa perda natural são: 

Sintomas de aborto espontâneo

Normalmente, o aborto natural gera alguns sintomas, sendo os principais deles:

O que é aborto induzido

O aborto induzido é aquele voluntário, ou seja, é provocado. Ele pode ser feito por meio da ingestão de medicamentos ou por métodos mecânicos. Mas, antes de qualquer coisa, é preciso explicar que existe o aborto considerado seguro e o não seguro.

Aborto seguro: é aquele que acontece com orientação e cuidado médico, seguindo as indicações da OMS. Ele pode ser feito por meio do uso de remédios abortivos que interrompem a gestação e expulsam o embrião, ou, ainda, por cirurgia (seja curetagem, dilatação ou aspiração).  

No aborto seguro, a paciente conta com uma equipe especializada, com infraestrutura apropriada e apoio das políticas e regulamentações.

Aborto não seguro: esse tipo de interrupção da gestação é realizado de forma que coloca em risco a vida da mulher ou pode gerar danos graves e irreversíveis ao seu corpo. Ele pode acontecer por meio de introdução de instrumentos como cabides de ferro, agulhas e prendedores de roupas no útero (terrível, né?), uso de remédios abortivos sem orientação médica e procedimentos arriscados em clínicas clandestinas.

No Brasil, a prática do aborto não seguro é descrita como a maior causa de morte materna, especialmente entre mulheres de 20 e 29 anos.

Aborto no Brasil

O Código Penal Brasileiro pune o aborto provocado e isso significa que a gestante pode ser responsabilizada pelo ato, assim como uma outra pessoa que tenha realizado o procedimento ilegal.

No entanto, a legislação brasileira permite que o aborto seja realizado, sem ser considerado crime, diante das seguintes situações:

Tipos de aborto

O aborto legal ou permitido é dividido em:

Há algum tempo, produzimos um artigo sobre como está a discussão da Lei do Aborto nos Estados Unidos e na América Latina. Vale à pena ler e entender como está esse debate em outros lugares do mundo.  

Tati Barros

Jornalista mineira, com mais de dez anos de experiência. É criadora e apresentadora do podcast Solteira Profissional, que aborda o universo de relacionamentos e sexualidade. Produz conteúdos para diversos veículos e formatos, com foco, especialmente, nas editorias de saúde, bem-estar e comportamento. Tem um grande interesse em pautas feministas e sempre está envolvida com essa temática.