O que é assédio sexual e o que fazer caso aconteça com você

Recentemente, em um reality show brasileiro, dois participantes foram expulsos acusados de assédio sexual. Enquanto um passou, algumas vezes, a mão no bumbum de uma mulher, sem o seu consentimento, o outro “roubou” um beijo da mesma. 

Mas, você sabia que, embora grave, esse caso não pode ser caracterizado como assédio sexual? Para entender melhor o que é assédio sexual, vamos ao significado desse tipo de violência que, especialmente nós, mulheres, somos vítimas. 

O assédio sexual

Segundo o Código Penal, o assédio sexual é definido como o ato de “constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Traduzindo, isso quer dizer que a prática do assédio sexual está ligada a algum tipo de constrangimento causado por incitações sexuais quando há uma relação de hierarquia entre as pessoas envolvidas, como professor-aluno e chefe-funcionário. 

É considerado assédio sexual quando o criminoso usa sua condição (chefe ou professor, por exemplo) para constranger a vítima a lhe conceder vantagem sexual. Deu para entender bem?

Voltando ao caso do reality, como ali não havia esse tipo de relação, na verdade o que ocorreu foi uma importunação sexual. De acordo com o Código Penal, importunação sexual é definida como “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. 

O que é considerado assédio sexual

O que caracteriza assédio sexual

É preciso ter em mente que essa violência ocorre não apenas quando há contato físico, está bem? As chamadas “brincadeirinhas” também são um tipo de assédio. Se te incomodou ou constrangeu, já é errado!

O que fazer caso aconteça com você 

Assédio sexual é caso sério e, inclusive, pode gerar pena de detenção de um a dois anos. Portanto, se você ou alguém conhecido passar por uma situação assim, é muito importante denunciar para se proteger e evitar que outras pessoas sofram a mesma violência.

Essa denúncia pode ser feita ao departamento de recursos humanos da empresa, quando acontece no ambiente de trabalho, a um canal de denúncias da organização envolvida ou à direção da escola, se envolver um professor. 

Antes de fazer uma denúncia, procure reunir provas para facilitar a investigação, como mensagens, vídeos, gravações, entre outros. Se o assédio ocorrer na presença de outras pessoas, também é importante registrar datas e testemunhas do assédio, para que elas possam testemunhar, caso seja necessário.

Lembre-se sempre que você não está sozinha! 💙

Tati Barros

Jornalista mineira, com mais de dez anos de experiência. É criadora e apresentadora do podcast Solteira Profissional, que aborda o universo de relacionamentos e sexualidade. Produz conteúdos para diversos veículos e formatos, com foco, especialmente, nas editorias de saúde, bem-estar e comportamento. Tem um grande interesse em pautas feministas e sempre está envolvida com essa temática.